Copyleft - All rights reversed!
Publicado em 28 de dezembro de 2007, às 0:27.
Artigo sobre Colunistas, Reflexão.
O olhar desatento pode não ter reparado no jogo de palavras do título deste post. Mas, apesar da discrição e além de bem pensado, ele guarda um nem tão novo conceito de diretos autorais que vem revolucionando o mundo da produção cultural.
O termo surgiu de uma troca de cartas entre os geeks Don Hopkins e Richard Stallman, respectivamente, um artista-programador e programador-ativista, mas a história deles fica para uma outra postagem. Voltando a vaca fria… Com certeza, em algum momento de sua vida, você é capaz de se recordar de um C circundado, “©”, colocado no canto de algum produto. Esse “C” significa Copyright:all rights reserved. Que traduzido para o bom português, quer dizer: “Direitos sobre a cópia: todos os direitos reservados” e se aplica sobre qualquer forma de produção intelectual humana, seja ela um texto, uma música, uma peça de teatro, um documentário, a fórmula de uma cerveja…
Na prática, no dia-a-dia, o Copyright significa que (1) qualquer execução/exibição pública da obra (como numa balada na sua casa, por exemplo) deve ser comunicada ao artista e seus respectivos direitos autorais pagos, normalmente para alguma instituição que intermedia os direitos autorais (o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), (2) a cópia (integral ou parcial) e (3) as criações derivadas de determinada obra devem possuir autorização do autor. Um bom exemplo da aplicação deste último caso é típico dos DJs ou VJs, que necessitariam de autorizações específicas para cada trecho de cada obra que desejassem samplear (retirar pequenos trechos da música, como uma batida, o som de uma cuíca etc.) para compor uma música própria ou fazer uma releitura da original. Um caso famoso de releitura é o do Zeca Baleiro com a música Proibida Para Mim do Charlie. Que, a propósito, ficou belíssima. Um artista menos conhecido, no entanto, teria muito mais dificuldade para realizar uma releitura e publicizá-la, pois até pouco tempo seria inevitável a passagem por todos os meandros e intermediários de um processo jurídico enfadonho, que muitas vezes julga aparte da vontade do artista- comumente pré-disposto a novas versões. Esse fenômeno jurídico tem cerceado o potencial criativo das pessoas num período de ampliação das possibilidades de troca, vulgo internet e globalização.
Pensando nisso, na supressão dessa lacuna - na dinamização do processo jurídico e na real democratização do conhecimento, e inspirado, por mais incrível que pareça, no próprio Copyright, criou-se a Creative Commons que oferece gratuitamente e didaticamente licenças do tipo Copyleft: some rights reserved para as autores interessados. Creative Commons é o nome (1) do conjunto de licenças padronizadas para gestão aberta, livre e compartilhada de conteúdos e informações e (2) da ONG norte-america que redigiu as redigiu os termos e mantêm as discussões sobre o assunto. Em resumo, acontece que silenciosamente esta nova categoria de propriedade intelectual (nova, mas nem tanto, fez cinco aninhos dia 14 de dezembro) vem engendrando mudanças qualitativas na forma de se produzir conhecimento e cultura.
Mas, e aí? Já tem gente fazendo isso?
Sim. Claro! E não é de hoje! Um ilustre exemplo é o nosso excelentíssimo ministro da Cultura, Gilberto Gil. Seu último CD foi lançado com alguns direitos reservados. Isso significa que você pode ir lá no site do Gil, copiar as músicas para seu PC e…
“Espera um pouco”, pensa você
“Copiar as músicas para meu PC?”
“Isso é legal?”
Agora pode ser, se o artista assim quiser. Esse tipo de licença que o Gilberto Gil está utilizando permite que qualquer um copie e distribua as músicas de seu CD e as toque para si, para os amigos ou para o mundo, desde que não o faça com intuito comercial, para obter lucro e que seus trabalhos derivados estejam disponíveis sob o mesmo tipo de licença, para manter o espírito de colaboração. E aí, se quiser você pode samplear, recortar, espremer, mastigar a música, todas essas possibilidades já estão previstas nesse tipo de licença. Para ter uma idéia de como a coisa funciona com o Gil, é só entrar em www.gilbertogil.com.br e conferir. E aproveite para notar o CC – Creative Commons, no canto inferior direito da página turnê Banda Larga.
Fantástico, não? Sem dúvida, e não são iniciativas isoladas…
Esse movimento de liberação ampliada das produções culturais para uso pessoal tem tomado uma dimensão fantástica. No campo da musica internacional, por exemplo, os internautas fans da banda americana Radiohead tiveram a oportunidade de baixar o CD novo sem custo algum, se assim os desejasse. Os caras da banda pensaram: “Por que ainda precisamos de tantos intermediários entre nós e o público?” e resolveram soltar o seu último CD - In Rainbows em seu site. Para conseguir o CD bastava digitar no campo disponível o quanto você desejava pagar por ele, isso incluía zero libras, e baixar o disco. Sim, o CD poderia lhe sair na faixa. E, contrariando qualquer expectativa dos marketeiros de plantão, segundo os dados da Comcast, empresa americana de estatísticas na internet, a banda chegou a faturar cerca de 2,8 milhões de dólares no período em que as músicas estiveram disponíveis. Fora o tanto mais obtido com a venda do case Box, a mídia física. Hoje, no entanto e infelizmente, não é mais possível obter o álbum pelo site.
Experiência semelhante também está sendo empreendida pela MTV. Em sua nova produção, os responsáveis pelo Jack Ass decidiram botar o filme na rede para ser baixado por quem quiser, desde o dia 19 até dia 31 de dezembro, quando encerram os downloads virtuais e daí, para assistir, só comprando pela net mesmo. O vídeo está disponibilizado no link blockbuster.jackassworld.com, mas, tristemente, somente para os americanos.
Isso tudo, ainda sem falar nas produções colaborativas com conteúdos licenciados pela CC – Creative Comons, como o (1) Wikipedia, Flickr, Orkut, Blogs, do movimento Cultura Livre, nem (2) dos softwares livres, com o Linux, Firefox, uTorrent, entre outros, que vem sacudindo o mundo digital - e repercutindo sobre o real, com uma nova forma de se produzir funcionalidades, conteúdos e interação. Mas isso tudo, já é papo para mais outra postagem.
Tendo dito tudo isso, cabe pensar:
Como esse tipo de distribuição afeta as vendas dos produtos físicos? Será que incentiva a propaganda boca-a-boca e aumenta a venda deles, ou o contrário?
Será que a pirataria já não faz o mesmo? Vide o caso de Tropa de Elite, conforme vem sendo noticiado, não houve impacto sobre a bilheteria do filme. Para se ter uma idéia, segundo notícia publicada no O Globo, só no primeiro final de semana o filme teve 90% mais publico que Cidade de Deus, filme com público alvo semelhante e mesma classificação. Em números absolutos, isso significa 180 mil pessoas assistindo Tropa de Elite num mesmo final de semana.
Como ficam as distribuidoras, se a maior parte da produção passar a ser comercializada online?
Serão essas mudanças casos isolados, tendências ou uma mudança estrutural inevitável no mercado da cultura?
Só o tempo dirá, mas, enquanto isso, vamos curtir as novidades e se informar um pouco mais…
Site da Creative Commons do Brasil, www.creativecommons.org.br
Video bem elucidativo, explicando as causas e funcionalidades da Creative Commons.
Download do novo livro de Fernando Gabeira – Navegação na Neblina, sob a licença da Creative Commons, trata da crise política do PT – Partido dos Trabalhadores, www.gabeira.com.br/pop_livro.html
Matéria comentando sobre a Agência Brasil adotar a licença 2.5 da CC: www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/09
Banco de sons (não músicas) para construção de músicas freesound.iua.upf.edu.
Banco de conteúdos livres em geral 60sox.org.au.
O renomado MIT – Massachusetts Institute of Technology, oferece vários materiais de seus cursos para download. Alguns já traduzidos. Em ocw.mit.edu/OcwWeb/web/courses/lang/br/br.htm
A USP também oferece algo parecido. Apesar de não vinculada a Creative Commons, por ser uma universidade pública, é seu dever tornar público o conhecimento ali gerado. Para tanto, é só acessar: www.teses.usp.br
Bom proveito!
Bruno Incáo
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3 comentários para o artigo “Copyleft - All rights reversed!”
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caramba, ficou bem didático esse post!
muito bom esse post!
parabéns!
showw de bola essa materia… gostaria de tirar mais duvidas sobre ela..
e queria deixar um link do site de vcs no meu site como faço??